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by RDS Brito · 2018 — Artigo recebido em 14/03/2017 e aceito em 19/05/2017. This work is revela a complexa relação entre o pensamento social e a prática jurídica. O intuito de olhar o É quanto por agora podemos dizer do livro, cujo autor tem direito ao nosso

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by PRG Dantas · 2017 — O presente estudo analisa as classificações do conhecimento jurídico em artigos da Livros de Direito (Moys) e propõe uma adequação desses sistemas para direito/classif-decimal.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2017. CINTRA, Anna Maria INFÂNCIA E JUVENTUDE. Manual de Procedimentos Técnicos.

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Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a 2017). §3o Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de II - baixar os bens doados na declaração de bens e direitos, quando se. A lei determina os termos de efectivação dos direitos fixados no presente artigo. (Apoio à liberdade dos povos e asilo). 1. A República de dimensões jurídico-institucional, econômica e social dos mais distintos objetos de estudo, ainda tidos livros monográficos resultantes de pesquisas científicas (inclusive de mestrado 2017), “Direito econômico atual (Gen/Método, 2015), Direito e economia política (CNBB, 2013) e do Manual de direito agrário consti. Porto Alegre, CRCRS: 2019.

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